Termos e Condições

Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar na Bela Vista Piscinas (https://www.belavistapiscinas.com.br), o usuário estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas desta Loja Virtual, pertinentes a referida política.

  1. Definições

Denomina-se “Bela Vista Piscinas” o site destinado à venda particular, e tem por finalidade vender produtos de piscinas para pessoa física e jurídica. Todos os produtos são de fabricação industrial e de origem nacional ou estrangeira.

Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam Bela Vista Piscinas. Classificam-se como “clientes” todas as pessoas que utilizam os produtos oferecidos pela Bela Vista Piscinas.

Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram na Bela Vista Piscinas e recebem uma identificação individual e exclusiva.
Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, de modo personalizado, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de telefone, endereço de e-mail e dados para contato.

Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor da Bela Vista Piscinas para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans, etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.

Criptografia é o nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.

Firewall: é o nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

  1. Objetivo da solicitação de informações pessoais pela Bela Vista Piscinas:

2.1. Uma das principais diretrizes da Bela Vista Piscinas é o respeito pelo indivíduo. Assim, tem o compromisso de manter suas informações pessoais sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as somente para:

Realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos em nossa Loja Virtual, bem como a identificação do respectivo destinatário;

Por se tratar de produtos usados, fazer a triagem e garantir a qualidade de todos os discos anunciados.

Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes e desenvolvimento de nossas campanhas; E coleta de dados para o sistema de pagamento digital.

2.2. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para a Bela Vista Piscinas atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar ao consumidor mais uma forma para efetuar suas compras.

2.3. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer à Bela Vista Piscinas, assumindo a correspondente responsabilidade caso as mesmas não sejam exatas, bem como se compromete a mantê-las atualizadas. A Bela Vista Piscinas não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.

2.4. O usuário que cadastrar-se na Bela Vista Piscinas utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

2.5. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto, acessar seu cadastro diretamente por meio de local próprio, indicado na Bela Vista Piscinas.

2.6. A Bela Vista Piscinas, diante da natureza de seu negócio, exige de seus usuários a capacidade legal, portanto não será permitido em nenhuma hipótese o cadastro de indivíduos que ainda não tenham alcançado a devida maioridade legal, conforme é possível verificar nos Termos de Uso do mesmo.

  1. Obtenção das Informações Pessoais

3.1 São coletadas informações pessoais, capazes de identificar os usuários, quando estes:

  1. a) se cadastram na Bela Vista Piscinas.;
  2. b) interagem com as diversas ferramentas existentes na Bela Vista Piscinas, fornecendo as informações voluntariamente;
  3. c) quando efetuam o pagamento de seu pedido através da Bela Vista Piscinas;
  4. d) ao entrarem em contato com a Bela Vista Piscinas pelo canal de “Contato”.

3.2 Todos os dados pessoais coletados serão incorporados a base de dados desta Loja Virtual, cabendo a Bela Vista Piscinas, o armazenamento destes dados.

  1. Obtenção das informações navegacionais:

4.1. A Bela Vista Piscinas também recebe e armazena automaticamente, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através dos cookies.

4.2. Os cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da nossa página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm os dados de login do usuário. De todo modo, você pode descartar o cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu browser de internet para rejeitar cookies. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades deste site.

  1. Utilização das Informações

5.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, o usuário declara ter ciência e concordar que a Bela Vista Piscinas poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais: (a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador; (b) informar a respeito de novos eventos; (c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação; (d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário na Loja Virtual (e) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários; (f) responder às dúvidas e solicitações de seus usuários;

  1. Da proteção e privacidade dos Dados

6.1. A Bela Vista Piscinas fará todo o possível para manter a privacidade dos dados pessoais de seus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas, sempre observando o estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Bela Vista Piscinas se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões na Loja Virtual, e em sua base de dados e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa da Bela Vista Piscinas.

6.2. Os profissionais da Bela Vista Piscinas têm conhecimento da presente política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais dos usuários coletados no Portal, sob pena de sofrer sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

  1. Procedimentos de Segurança:

7.1. A Bela Vista Piscinas se reveste de medidas modernas de segurança para protegerem suas informações pessoais, restringindo o acesso a elas apenas a pessoal autorizado.

7.2 Para tanto a Loja Virtual utiliza um moderno sistema de segurança de codificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro na rede mundial de computadores.

7.3. A cada acesso do usuário a Bela Vista Piscinas, uma nova chave de encriptação é criada entre o seu computador e a Loja Virtual, impossibilitando que outras pessoas interceptem a transação através de programas de computador. Assim, durante o envio de dados, essas informações são transformadas em símbolos, mediante um processo de criptografia, que só são decodificados pelo servidor autorizado e certificado.

7.4. A Bela Vista Piscinas também trabalha com um firewall que impede a entrada de usuários não autorizados. O internauta estará em uma área segura sempre que um cadeado for mostrado na margem inferior da sua tela.

7.5. Em razão do uso de tal sistema de segurança, o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o internauta esteja utilizando um navegador antigo, o que em termos de informática pode representar pouquíssimos anos ou até meses. Isso quer dizer que o internauta poderá visualizar páginas, mas, pela própria segurança de seus dados, não conseguirá efetuar a compra devido à impossibilidade de obter uma conexão segura com o nosso servidor.

  1. Do Login e Senha utilizados pelo cliente na Bela Vista Piscinas:

8.1 É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas de nascimento, nomes ou sequências numéricas. Recomendamos que a senha possua caracteres especiais e alfanuméricos. Caberá ao usuário alterar sua senha de acesso periodicamente. Caso o usuário tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, ele também deverá alterá-la imediatamente.

  1. Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias

9.1 A Bela Vista Piscinas poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias a seus usuários cadastrados na Bela Vista Piscinas, ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, outros.

9.2 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte da Loja Virtual. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

9.3 O opt-out é feito através do e-mail do usuário, portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

9.4 Os serviços de envio de e-mails são realizados pela Bela Vista Piscinas que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.

  1. Links Externos

10.1 A Bela Vista Piscinas poderá ter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. Assim, recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.

  1. Condições Comerciais

11.1. Processo de compra

11.1.1. Caso seja a primeira compra do consumidor o mesmo deverá realizar o processo de cadastro informado seus dados pessoais e relativos ao local de cobrança e entrega e ainda expressar seu aceite destes Termos de Uso e da Política de Privacidade deste site.

11.1.2. Após o acesso à área segura o cliente deverá informar os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar um dos endereços cadastrados ou, se local de remessa for diferente dos já fornecidos, digitar o CEP o local da entrega do pedido para quer o valor do frete seja calculado automaticamente e somado à sua compra.

11.1.3. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque o consumidor será encaminhado para o pagamento no sistema do Pagseguro, onde deverá efetuar seu cadastro, caso não o tenha, assim como escolher a melhor forma de pagamento entre as disponíveis. O cliente poderá também optar pelo depósito em conta corrente em nome de Bela Vista Piscinas. No caso de depósito, o cliente deverá informar por e-mail após a realização. Tendo a confirmação de compra, o usuário, no prazo de até 72 horas, o usuário receberá um código de rastreamento que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido no site www.correios.com.br.

11.2. Meios de pagamento e reembolso de valores

11.2.1. No caso da necessidade de reembolso de valores, o mesmo será efetuado através do mesmo veículo em que o usuário tenha efetuado o pagamento.

11.3. Da entrega dos produtos

11.3.1. Os produtos vendidos no Bela Vista Piscinas são entregues através dos Correios.

11.3.2. A Bela Vista Piscinas se responsabiliza pela entrega de todos os seus produtos para que cheguem com total integridade às mãos de seus clientes.

11.3.3. O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado e pode levar até 20 dias úteis, no caso de áreas distantes e restritas. No site www.correios.com.br o cliente poderá obter esta estimativa.

11.3.4. O cálculo do frete de entrega dos produtos variará, dependendo da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.

11.3.5. Todos os produtos comprados serão entregues em caixas e/ou envelopes personalizados, lacrados com fita adesiva.

11.4. Da troca e devolução dos produtos

11.4.1. O cliente que tenha comprado ou ganho um produto vendido pelo Bela Vista Piscinas terá o direito de realizar a troca ou devolução do mesmo pelos seguintes motivos:

  1. Desistência ou Arrependimento, até 7 dias após a compra;
  2. Defeito técnico ou de fabricação do produto;
  3. Avaria ou Estrago do produto;
  4. Entrega de produto em desacordo com o pedido feito;

11.4.2. Havendo insatisfação, desistência ou arrependimento com a compra efetuada e o desejo de troca ou devolução do produto, deverá o cliente recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento do ocorrido.

11.4.3. Se somente após a entrega do produto for tomada a decisão de troca ou devolução do mesmo, a Central de Atendimento deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se:

  1. A comunicação do fato ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria;

11.4.4. Havendo a insatisfação, desistência ou arrependimento da compra, a Bela Vista Piscinas poderá restituir os valores envolvidos de duas formas, conforme opção do cliente:

  1. Restituição do valor do produto, excluindo-se o valor cobrado pelo frete, através do meio em que o comprador optou por realizar o pagamento, que ocorrerá em até 5 dias úteis;
  2. Bônus para utilização em uma próxima compra, excluindo-se o valor do frete.

11.4.5. Apesar de a Bela Vista Piscinas envidar todos os meios possíveis para que o produto enviado esteja em perfeito estado, caso o cliente perceba algum problema, avaria ou estrago, deverá recusar e o recebimento do produto e notificar a Central de Atendimento.

11.4.6. Caso o problema, avaria ou estrago somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas corridas após o recebimento da mercadoria.

11.4.7. Caso o cliente constate algum problema com relação ao produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se a comunicação do fato ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria.

11.4.8. O Bela Vista Piscinas isenta-se de trocar qualquer produto, onde tenha sido constatado descuido por parte do usuário, conforme indicações na embalagem do produto.

11.4.9. Caso o cliente receba um produto em desacordo com o pedido feito, deverá o mesmo recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento do ocorrido.

11.4.10. Caso o envio de mercadoria em desacordo somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 7 (sete) dia corridas após o recebimento da mercadoria.

11.4.11. Caso o produto para o qual deverá ser providenciada a troca não esteja disponível no site, o consumidor poderá optar por:

  1. Restituição do valor do produto em questão, incluindo o valor pago pelo frete, que se dará através de estorno no cartão de crédito utilizado na compra, que poderá ocorrer em até 2 faturas subsequentes e crédito no meio que utilizou para efetuar o pagamento;
  2. Troca por outro produto, desde que este esteja disponível neste site, ficando a diferença de preço existente sob responsabilidade do comprador. Esta diferença poderá ser paga pelos mesmos meios oferecidos para a compra. Além disso, deverá ser pago o valor do frete referente ao envio do novo produto.

11.4.12. Para fins de troca ou devolução será considerada como data da entrega aquela que conste na nota fiscal que acompanhará o produto entregue.

11.4.13. Para que se evite o erro de apuração de data de entrega, tal data deverá ser checada em nosso sistema e caso a data informada seja incompatível não será possível a troca ou devolução do produto.

11.4.14. Toda devolução ou troca de produto deverá ser comunicada à Central de Atendimento antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. Tal procedimento visa confirmar se a mercadoria a ser devolvida está dentro das normas dos Termos de Uso da Bela Vista Piscinas.

11.4.15. Só será aceita a troca ou devolução do produto que esteja:

  1. Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
  2. Sem indícios de estrago por mau uso;

11.4.16. Qualquer produto devolvido sem essa comunicação anterior deverá ser reenviado ao cliente sem prévia consulta.

11.4.17. Toda devolução ou troca de produto somente poderá ser realizada pelo mesmo meio em que foi recebido, por tal motivo, as trocas ou devoluções que não ocorram no exato momento da entrega somente poderão ocorrer após o acionamento da central de atendimento que providenciará o meio de recolhimento do produto.

11.4.18. Quando a coleta do produto para troca ou devolução não for feita pelos motivos abaixo, a Central de Atendimento entrará em contato com o cliente para resolver o problema:

  1. Ausência do cliente no local;
  2. Endereço incorreto;
  3. Descumprimento dos quesitos a, b e c do item 11.4.15;

11.4.19. Caso não seja possível solucionar a ocorrência em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.

11.4.20. Havendo descumprimento de qualquer dos quesitos elencados no item 11.4. A Bela Vista Piscinas ME não acatará a solicitação de troca ou devolução do produto que será remetido para o respectivo endereço de entrega, reservado o direito de cobrança de novo frete.

11.5. Do cancelamento da compra neste Site

11.5.1. O cancelamento da compra por iniciativa do Bela Vista Piscinas será automático nas seguintes situações:

  1. Não pagamento do boleto bancário;
  2. Inconsistência de dados preenchidos no pedido.
  3. Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o Bela Vista Piscinas fará retornar o(s) produto(s) para sua central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do Bela Vista Piscinas dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;
  4. Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente neste site, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução dos valores antes devidos pelo cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra ou crédito em conta corrente, para pagamento através de Boleto ou Débito Bancário. Nessa situação, o cliente será comunicado do ocorrido e em havendo possibilidade poderá ser efetuada troca por produto de seu gosto.
  5. Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o Bela Vista Piscinas fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do Bela Vista Piscinas dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;

11.5.2 O cancelamento da compra por iniciativa da Bela Vista Piscinas ocorrerá após 07 (sete) dias da data da compra sem alteração na forma de pagamento, nova tentativa de cobrança, após solicitação do cliente na seguinte situação:

  1. Modificações destes Termos e Condições

12.1. Os Termos e Condições de Uso do Site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Bela Vista Piscinas se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.

12.2. Ao navegar por este Site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Site.

  1. Modificações de nossa política de privacidade:

13.1. A Bela Vista Piscinas reserva-se o direito de alterar sua política de privacidade a qualquer momento visando sua constante melhoria e aprimoramento e toda alteração será devidamente informada em nossa página e divulgada em nossas lojas.

13.2. Ao utilizar os nossos serviços, o usuário concorda e aceita os termos da política de privacidade vigente na data e, portanto, deve verificá-la previamente cada vez que visitar este site.

  1. Disposições Gerais

14.1 A presente política de privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso da Bela Vista Piscinas.

  1. Lei Aplicável e Jurisdição

15.1 A presente política é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários da Bela Vista Piscinas e submetem ao Foro da Comarca de Nova Odessa, Estado de São Paulo.

  1. Dúvidas

16.1. Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nossas políticas, contate-nos através do formulário de contato deste site.

CARRINHO

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